Sindlouv aguarda acórdão do TJ-SP para se manifestar sobre ADIN dos afastados por doença
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindlouv contra a Lei Municipal nº 2.659/2020, que reduziu para 70% o valor pago aos Servidores afastados por motivo de doença. A ação questiona o corte de 30% nos vencimentos durante o período de afastamento, medida que, na avaliação do Sindicato, atinge diretamente trabalhadores em um momento de maior fragilidade.
O Sindlouv informa que aguardará a publicação do acórdão para analisar integralmente os fundamentos da decisão e, a partir disso, se manifestar formalmente sobre o caso. Assim que houver acesso ao conteúdo completo, o Sindicato passará os detalhes aos Servidores com responsabilidade, transparência e a orientação jurídica adequada sobre os próximos encaminhamentos.
